Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Jornal é condenado por publicação abusiva