TST reconhece primazia de norma coletiva local

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros

Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias