Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Banco é condenado por dano moral

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol