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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:33
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Placar do julgamento está 2 votos a 0
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:49
Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão
O crime foi cometido em 2 de abril de 2020
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:17
Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia
Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:23
TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis
Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 10:19
TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos
Penas chegam a 2 anos e 4 meses.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 11:10
Empregado deve provar violação ao direito à desconexão
A decisão é da 11ª Turma do TRT-2.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:06
Tribunal mantém condenação de presidente de empresa por crime de sonegação fiscal
Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 16:42
Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:50
Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:45
Porteiro é indenizado por condômino que o agrediu
Vítima deverá receber R$ 2 mil pelos danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:54
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:43
Prazo de entrega da ECF em 2021 é adiado
Receita Federal divulga prorrogação do prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente a 2021.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:15
Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia
Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:45
Sentença em juizado especial poderá demorar mais
Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS
Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:20
Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada
De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de apelação criminal.
Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:48
Aluguel ficando mais caro e menos rentável em 3, 2, 1... o que fazer?
Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos
