Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:47

A tesoura no INSS e a Revisão da Vida Toda: o embate que asfixia os aposentados

Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:59

Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:30

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:27

PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras

Limite máximo das transações será de R$ 500 durante o dia e R$ 100 no período noturno. Banco Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:34

Justiça do Trabalho considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio

Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:23

Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?

Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor

O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:54

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.
Blog Publicado em 23 de Junho de 2020 - 11:42

5 dicas para contratar um bom advogado

O primeiro passo para contratar um bom advogado é definir o seu objetivo, ou seja, o tipo de profissional que você precisa para solucionar o seu problema.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12

Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:09

Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos

Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor postula a condenação do réu a efetuar sua matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:58

Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público

O relator, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o agente mantém com a administração pública, “seja qual for sua natureza”
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:45

PF põe foto de Padilha nos autos da operação Lava Jato

Ex-ministro da Saúde é citado em troca de e-mails de organização que visava R$ 250 milhões da pasta
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.179, de 27 de Dezembro de 2013

Regulamenta o art. 8º da Medida Provisória nº 636, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:10

Representante comercial terá de devolver adiantamentos não repassados a fornecedor inadimplente

STJ reformou a sentença que aplicou o CDC em conflito entre uma clínica e uma distribuidora, a qual não entregou equipamentos comprados em razão da fornecedora ter falido
Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:00

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:52

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

Ãção Civil Pública para fornecimento de medicamentos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Cheque. Circulação. Endosso. Discussão do negócio jurídico subjacente.

Tendo o cheque circulado, eis que na posse de terceiros, inoponíveis as exceções pessoais que o devedor tinha em relação ao credor originário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00

Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste

Sentença Cível
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia.

Cassação da sentença. Provimento do recurso.

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 42981

Por Murilo Gurjão Silveira Aith.

Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

Limite máximo das transações será de R$ 500 durante o dia e R$ 100 no período noturno. Banco Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.

Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.

Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.

O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

O primeiro passo para contratar um bom advogado é definir o seu objetivo, ou seja, o tipo de profissional que você precisa para solucionar o seu problema.

Violação de Sigilo Funcional.

Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor postula a condenação do réu a efetuar sua matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.

O relator, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o agente mantém com a administração pública, “seja qual for sua natureza”

Ex-ministro da Saúde é citado em troca de e-mails de organização que visava R$ 250 milhões da pasta

Regulamenta o art. 8º da Medida Provisória nº 636, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências

STJ reformou a sentença que aplicou o CDC em conflito entre uma clínica e uma distribuidora, a qual não entregou equipamentos comprados em razão da fornecedora ter falido

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Ãção Civil Pública para fornecimento de medicamentos

Tendo o cheque circulado, eis que na posse de terceiros, inoponíveis as exceções pessoais que o devedor tinha em relação ao credor originário.

Sentença Cível

Cassação da sentença. Provimento do recurso.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos