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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 13:50
STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP
, que alterou o CPP e transferiu a realização do ato para o final da instrução criminal
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV
A veiculação da mensagem de final de ano de J.D.D.M., em rede nacional, foi seguida da chamada para
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:26
Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória
flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:35
Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado
, pedindo ao final, a concessão de mandado de segurança com o mesmo objeto, no entendimento do desembargador Almiro Padilha, presidente do TJ, caracteriza má-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.
estético. Ao final, postulou a rejeição da súplica (fls. 59-92).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05
Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.
sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos
reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17
OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:26
Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
será de 9 a 11 de setembro de 2021. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 17:11
Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado
juízes do Departamento Estadual das Execuções Criminais de São José dos Campos (9º DEECRIM), até o julgamento final da reclamação.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07
Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais
) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:36
Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha
Alviverde por tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. O fato aconteceu no Estádio
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:00
Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista
?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:21
Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS
empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:06
2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer
, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40
Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias
mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho
