Ação de prestação de contas pelo inventariante

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Crime hediondo, assemelhado ou equiparado - incidência das frações previstas na Lei nº 11.464/2007 aos casos pretéritos. Impossibilidade. Irretroatividade absoluta da lex gravior.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

TJ concede ao pai guarda de filha

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado