Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

ICMS provoca nova alta da gasolina

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Decisão garante medicamento para psicose grave

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

Lei nº 11.161, de 5/08/05

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Piano não é bem de família e pode ser penhorado