Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Professor de Direito Processual Penal da UNIP e da UNIRP e Promotor de Justiça

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto