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  • Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:06

    O que e quando são pagos os direitos autorais advindos das músicas?

    O que receber de direitos autorais, do ecad, das editoras, das plataformas digitais. E quando esses direitos são pagos. Esclarecendo sobre os direitos advindos das plataformas digitais.

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 10:41

    Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda

    A Juíza ressaltou que a demanda incide nas normas previstas no CDC, pois a empresa Google se adequa ao conceito de fornecedora de serviços. A indenização foi fixada em  R$ 50 mil por danos morais

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 12:12

    "Acesso à Justiça por meio do Processo Eletrônico"

    O presente trabalho busca centralizar os pontos cardeais do Acesso à Justiça por meio do processo eletrônico. Dados concretos têm revelado que o processo eletrônico é mais célere, econômico e eficaz, além de estimular a inclusão digital e a difusão da informação jurídica. Esse é o mais novo meio de acesso à Justiça e revolucionário. Processo virtual: uma solução revolucionária para a modernidade. A morosidade é a antítese da justiça. “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada”, já dizia Rui Barboza

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

    Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

    José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

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