Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Bungee jump pode virar contravenção penal

Eu quero ser juiz

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Heidegger e a questão da técnica

Parecer da colunista Gisele Leite.

Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante

Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede

Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados

Por Paulo Sampaio.

"Porque antigamente...", "hoje não pode nada", onde o novo é chato só quando atrapalha o velho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos

Por Guilherme Molinari.