Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.