Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas

Denúncia acusa o partido de estar organizando e incitando a população a depredar seu patrimônio como forma de reação ao aumento do valor bilhete

Adaptação = Ser camaleão

Quer crescer? Seja camaleão, adapte-se as novidades antes que elas sejam a derrocada do seu sucesso

Sem prova de imprudência, imperícia ou negligência, TJ descarta erro médico

A decisão da câmara foi unânime.

Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB

A juíza entendeu que inexiste qualquer dispositivo que preveja a obrigatoriedade expressa de inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de Ética e Disciplina, de forma individualizada, nas questões da prova objetiva

C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica

A propaganda, denominada 'Papai e mamãe não', foi retirada do ar e os catálogos publicitários tiveram que ser recolhidos

Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco

Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima, o qual efetuou os saques sem sua autorização, senha ou cartão

Juiz condena Cemig por frustrar evento

Queda da energia teria ocorrido no dia da recepção de um casamento em um clube na orla da Lagoa da Pampulha. Companhia não teria prestado esclarecimentos sobre o fato

Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas

Por meio da Reclamação (Rcl) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule decisão da Justiça do Trabalho que condenou o estado como responsável subsidiário pelo pagamento de verbas trabalhistas.

Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP

'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.

Anvisa não deve proibir bronzeamento

O juiz auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite, respondendo na 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal, autorizou a prestação de serviço de bronzeamento artificial, oferecido por uma empresa.

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

Extensão em imóvel de até 70m2 gera contribuição previdenciária sobre a construção

Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

TST remete à Justiça Comum ação movida por oficial de justiça

DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

Governo deve relaxar desarmamento no país

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Denúncia na polícia não gera dano moral

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento