Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:02

Brindes e presentes para os clientes podem ser mais do que mimos

Além de um atendimento de excelência, pequenos agrados demonstram o quanto o consumidor é importante para sua empresa.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25

‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’

Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:42

Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:13

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 12:00

COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:50

Empresa química adota ISO de inovação

PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00

Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2021 - 18:01

“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”

Por Michelle Ferreira.
Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:17

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a conciliação e a desjudicialização, como aponta o advogado Mário Conforti, líder da área cível do escritório Marcos Martins Advogados.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 17:28

Brasil tem 25.035 mortes e 399.632 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 399.632 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 25.035 mortes.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 17:08

Brasil tem 23.622 mortes e 377.780 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 377.780 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 23.622 mortes.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:27

Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia

O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:55

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:17

Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas

“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra”
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:22

Os fins e os meios (execução provisória da pena em segunda instância)

O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à prisão após condenação em 2ª instância.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:14

Senadores querem alterar pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados

Texto, que pode ser enviado ao Senado nesta terça-feira (28), foi aprovado pelos deputados com diversas mudanças em relação ao projeto original, de iniciativa popular.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:22

Janot deve enviar 80 pedidos de inquérito ao STF com base na delação da Odebrecht

Fim do sigilo das delações, contudo, dependerá de decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo; outras investigações serão pedidas a instâncias inferiores.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:55

O Sindicalismo Patronal exposto a NU

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.

Exibindo resultado de 7101 até 7120 de um total de 9956

Além de um atendimento de excelência, pequenos agrados demonstram o quanto o consumidor é importante para sua empresa.

Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

Por Michelle Ferreira.

​​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 399.632 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 25.035 mortes.

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 377.780 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 23.622 mortes.

O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.

“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra”

O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à prisão após condenação em 2ª instância.

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Texto, que pode ser enviado ao Senado nesta terça-feira (28), foi aprovado pelos deputados com diversas mudanças em relação ao projeto original, de iniciativa popular.

Fim do sigilo das delações, contudo, dependerá de decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo; outras investigações serão pedidas a instâncias inferiores.

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.

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Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.