Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).