Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação

Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa

Black Friday: confira nova lista do Procon de sites que devem ser evitados

Com a chegada das empresas Baratojato.com.br, Myamivendas.com e Miamicelular.com à lista, número de endereços eletrônicos não recomendados passa para 325

TJRN inocenta jornal de acusação de difamação

O Tribunal inocentou um Jornal de grande circulação da acusação de danos morais por difamação feita por um policial, o qual diz ter tido sua honra atacada

Justiça do Trabalho condena banco a pagar R$ 1 milhão a ex-servidor

O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, a pagar uma indenização trabalhista no valor de R$ 1 milhão a um ex-empregado.

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 15 mil reais, por realizar, indevidamente, a prisão de um homem, em 25 de setembro de 1999.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.

Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica

Alegação de desrespeito à vontade da parturiente.

Para TJ, Lei Maria da Penha não pode ser aplicada em caso de agressão à criança

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

Trata a espécie de Recurso de Apelação Criminal interposto por LAERTE DIAS SANCHES (fls. 1.155/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

OABRJ presta assistência a família de congolês assassinado no Rio

Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em quiosque na praia da Barra da Tijuca.

Não caracterizado cunho racista na música gauchesca Quilombo das Luzia

O colegiado considerou improcedente o recurso interposto pelas filhas de Luzia Rodrigues Nenê, falecida em fevereiro de 1996, contra sentença que havia chegado à mesma conclusão

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara aprova PL que amplia cotas raciais e inclui indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, marcando avanço na inclusão e na justiça social

OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos

O evento, que será aberto às 9h, pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, irá até as 18h e terá palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.