Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?

Cartório será um procedimento complexo que pode levar alguns anos para seu encerramento.

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

a matrícula da propriedade da construção-base, eis que na vida prática muitos são os imóveis que

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

próprio ente estatal. As democracias presentem em muitos países na atualidade tentam efetivar não

Prescrição intercorrente em processo administrativo é decretada pelo TRF-1

intercorrente, destacando o impacto da inatividade processual por mais de cinco anos

O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?

Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a

Marketing de Relacionamento para a advocacia

diversas opções no mercado e muitos concorrentes que atuem no mesmo segmento que sua empresa.

3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira

Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso

estadual ou pelo Superior Tribunal de Justiça, o que aceleraria a conclusão de muitos processos

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"

TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco

adotado em muitos tribunais, de que a Lei nº 4.223/2008, apesar de estadual, tem validade e eficácia por sobre os serviços prestados pela CEF.

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

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A liberdade na modernidade líquida

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Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da

Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence

últimos cinco anos. O aumento desse tipo de operação reforça a importância de uma prática conhecida

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil

A redução para 14 anos da idade mínima para trabalho no Brasil foi criticada ontem, em audiência

Linchamentos e a peste da violência

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