Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 12:08

'Nas próximas horas ou dias teremos novo relator' da Lava Jato, diz ministro Marco Aurélio

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 08:58

STJ decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial

Os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas de escritório de advocacia na separação quando o casamento foi celebrado no regime de comunhão universal de bens
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:30

Suprema Corte dos EUA decide que celulares só devem ser vasculhados com mandado

A decisão da corte máxima do país é uma das mais importantes sobre os direitos civis na era da comunicação digital
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:10

O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:20

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:30

Tratamento diferenciado para visitas de mensaleiros gera revolta na Papuda

Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:30

Polícia Civil define regras para ceder agentes ao Gaeco

Para coordenador estadual dos Gaecos, Leonir Batisti, as normas internas da Polícia Civil são mais um obstáculo ao trabalho de investigação do Ministério Público; Segundo ele, Gaeco pode acabar
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:15

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

A TV Record foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a Suzane Von Richtthofen por filmá-la sem autorização dentro do presídio. A emissora também está proibida de captar novas imagens nas mesmas circunstâncias
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 19:00

Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:05

TJ exime seguradora de indenizar

A Câmara acolheu recurso da seguradora, negando pedido de indenização relativo à apólice de seguro, uma vez que a segurada falecida não havia comunicado doença preexistente
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:42

SDI-2 multa empresa por reter autos de processo durante sete meses

Uma clínica radiológica deverá pagar uma multa de 1% sobre o valor da causa porque seu advogado reteve, por sete meses, os autos em restauração de uma reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:02

Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais

Zilda Arns Neumann, nascida em Forquilhinha (SC), de uma família de 13 irmãos, durante muito tempo foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00

Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 18:06

Paciente perde batalha legal para que se esclareça eutanásia

Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:12

Imposto de Renda 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada dos contribuintes

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 12:08

Escassez no mercado jurídico não é problema técnico, diz especialista

Integração da inteligência artificial, engenharia de dados e até programação está redefinindo o que significa ser um profissional jurídico completo
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:26

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:40

TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a favor de bar que teve luz cortada

O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:28

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:48

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Exibindo resultado de 6541 até 6560 de um total de 40459

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.

Os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas de escritório de advocacia na separação quando o casamento foi celebrado no regime de comunhão universal de bens

A decisão da corte máxima do país é uma das mais importantes sobre os direitos civis na era da comunicação digital

A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes

Para coordenador estadual dos Gaecos, Leonir Batisti, as normas internas da Polícia Civil são mais um obstáculo ao trabalho de investigação do Ministério Público; Segundo ele, Gaeco pode acabar

A TV Record foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a Suzane Von Richtthofen por filmá-la sem autorização dentro do presídio. A emissora também está proibida de captar novas imagens nas mesmas circunstâncias

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

A Câmara acolheu recurso da seguradora, negando pedido de indenização relativo à apólice de seguro, uma vez que a segurada falecida não havia comunicado doença preexistente

Uma clínica radiológica deverá pagar uma multa de 1% sobre o valor da causa porque seu advogado reteve, por sete meses, os autos em restauração de uma reclamação trabalhista.

Zilda Arns Neumann, nascida em Forquilhinha (SC), de uma família de 13 irmãos, durante muito tempo foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.

Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração

Integração da inteligência artificial, engenharia de dados e até programação está redefinindo o que significa ser um profissional jurídico completo

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos

Por Beatriz Machnick

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos