Turma julga caso de greidista acidentado por culpa de colegas de serviço

Gredista receberá indenização, por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil reais em razão do acidente de trabalho

Município não é obrigado a equiparar salário de servidores

Juiz afirma que aumentar salário do servidor público seria um afronta direta à Constituição Federal

Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça

TJ nega restituição de posse de caminhão usado para transporte de carga roubada

O veículo foi apreendido durante operação policial em posse de um dos investigados

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de pensão mensal, a uma mãe que perdeu o filho vítima de acidente rodoviário entre dois ônibus, um deles da frota da viação.

Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.

Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu

Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 40 mil à viúva de preso assassinado em delegacia

A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de policial militar. Em seguida, a Justiça reconheceu a prescrição da pena criminal. No entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.