Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais

Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games

Tribunal mantém condenação por injúria racial

Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.

Viúva será indenizada por motorista

Além de pagar pensão vitalícia de 2/3 do salário mínimo, o motorista deverá indenizar moralmente a

Motorista é condenado por imprudência

Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.

Motorista deve indenizar ciclista atropelado

O autor, que tinha 61 anos na época dos fatos, pedalava no acostamento de uma rodovia quando foi atingido pelo carro em alta velocidade

Concessionária indenizará motorista por acidente

Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas

Juiz determina soltura de motorista

O motorista estaria envolvido em acidente de trânsito na madrugada do último sábado, no qual uma pessoa morreu

Motorista tem habeas corpus negado

Mesmo com placas proibitivas, o motorista desceu uma avenida com uma carreta desgovernada, causando a morte de três pessoas

Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.

Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as providências necessárias para evitar a lesão à esfera juridicamente protegida do empregado.

Juíza defere pedido de motorista

pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.

Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.

Recurso de revista. Horas extras.

Motorista. Controle da jornada de trabalho.

Responsabilidade civil subjetiva. Acidente de trânsito. Defeito no leito de via pública. Omissão do Município.

Imprudência do motorista. Culpa concorrente. Recurso desprovido.

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

Esse entendimento foi considerado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp. O colegiado constatou que houve prejuízo para a ré, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.