Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Uso do nome de casado após separação é opcional

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR