Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia.

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Projeto de Lei suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

Suspensão trata das relações privadas, apenas, e não aos prazos de direito administrativo ou penal.

Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Projeto de Lei garante pensão alimentícia para filho maior de idade com doença mental

A proposta altera o Código Civil e foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.

Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados

Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.

Claro é condenada a pagar indenização por cobrança indevida de aluguel de equipamento

Empresa pagará danos morais e restituirá em dobro o valor da cobrança.

Integrante de organização criminosa é condenado a sete meses de reclusão por dois homicídios

Crime foi planejado de dentro de penitenciária.

Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas

Crianças tinham entre três e dez anos de idade.

Tribunal de Justiça de São Paulo determina impenhorabilidade de verba trabalhista

A decisão foi tomada de acordo com a maioria dos votos.

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado a 24 anos de reclusão

O crime ocorreu em dezembro de 1998.