Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

ICMS provoca nova alta da gasolina

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

Tristeza, quem ela é?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago Penna, gestor regional de pessoas e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.

Acusados de matar e esquartejar vigilante são condenados a 51 anos de prisão

Os réus foram incursos no crime de homicídio qualificado consumado, previsto no art. 121, §2º, incisos I, III, IV; art. 211 e art. 347, parágrafo único, todos do Código Penal Brasileiro. 

Justiça confirma condenação de tio por injúria racial e agressão em situação de violência doméstica

As penas foram amparadas em artigos do Código Penal, combinados com dispositivos da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Acusados pela morte de cinegrafista da TV Bandeirantes serão julgados pelo tribunal do júri

A decisão foi unânime.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012