Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.