Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

De acordo com a denúncia, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Família de detento morto por overdose deve ser indenizada

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos. 

Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada

Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização.

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Responsabilidade civil do empregador. Acidente de trânsito fatal.

Coletor de lixo domiciliar. Retorno de aterro sanitário. Deslocamento fornecido pelo empregador.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Justiça autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria

Decisão envolve bens imóveis, automóveis, contas bancárias e o CNPJ da empresa representada pelos sócios