Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Primeira Turma nega apelação por desacato

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições