Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Em emocionado discurso, Abdala reafirma sua crença na Justiça

Veja íntegra do discurso do ministro Vantuil Abdala.

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal

Resposta a crítica com ofensas pessoais.

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

A reparação foi fixada em R$ 15 mil.

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.

Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes

A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar recurso dos donos de um terreno contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu sua legitimidade passiva para responder pelos danos sofridos pelos antigos adquirentes.

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

O ministro Teori aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete à Corte conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar