Polêmica no cadastro de advogados

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Policial transexual reclama de preconceito

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Família de trabalhador morto após queda de barranco em obra em Córrego fundo receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em .R$ 150 mil

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular

Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS

'Clodovil foi desqualificado', diz deputada

Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.