Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Renan assume Presidência da República

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Advogados de Maluf querem anular processo

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.