Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Aumento já provoca efeito cascata

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.