Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Renan renuncia à presidência do Senado

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita