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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Colações ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Dano Moral e Relacionamento com a Boa-Fé Objetiva
Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49
Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial
O escopo do presente artigo está assentado em analisar a liberdade sexual como elemento integrante e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial. Ora, a sexualidade e, por extensão, as plurais manifestações que o termo comporta, na contemporaneidade, encontram guarida no superprincípio da dignidade da pessoa, impelindo a superação do tradicional binarismo adotado pela cultura brasileira. Neste aspecto, ao reconhecer que o superprincípio em comento configura mecanismo imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho, que a liberdade sexual substancializa apenas uma faceta de tal realização. Conflui-se, diante da fluidez das relações e a dinâmica transformação do Direito, para o reconhecimento dos direitos sexuais como dotados de fundamentalidade e a liberdade sexual como elemento constituinte do mínimo existencial. O método empregado foi o indutivo, conjugado com revisão bibliográfica.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:29
Necessidade de mais igualdades sociais
Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:59
Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 10:36
Defeito que provocou capotamento do veículo gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:02
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 11:00
Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores
O magistrado constatou que o imóvel é um bem de família, por servir de residência permanente da entidade familiar, no caso, da mãe dos devedores, estando protegido por norma legal que assegura sua impenhorabilidade
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:51
Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais
Por Gustavo Alonge
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:59
Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51
Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho
Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:02
União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países
Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:30
Contratos de namoro: advogada explica o que é o acordo e qual a validade jurídica
Mecanismo tem ganhado novos adeptos. Especialista Laura Brito ressalta que medida pode ser uma garantia para pessoas envolvidas em um relacionamento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27
Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula
Thiago Valiati, especialista em direito administrativo, explica porque a aprovação do projeto, que barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:08
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:44
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48
Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB
Segundo o parecer do relator Claudio Pires Ferreira, da Comissão de Defesa do Consumidor, o decreto “contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:13
Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil
Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:26
Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS
Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:54
Comunicação é essencial no empreendedorismo feminino
Tati Fanti, fundadora da escola PrimmaDonna, explica que a comunicação é principal base do relacionamento com clientes, por isso deve ser considerada ao iniciar um novo negócio.
