Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

O desatino da ignorância

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

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Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

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Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Dirigir veículo sem habilitação. Artigo 309 do CTB. Delito de trânsito. Perigo de dano. Eficácia da transação penal.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

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