Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Destratar trabalhador causa danos morais

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil