Conferência de Segurança Pública vai propor mudanças na legislação penal

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), marcada para agosto, em Brasília, será dividida em sete eixos temáticos.

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Ação de obrigação de fazer. Troca de aparelho celular por outro modelo.

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

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Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Investida contra o progresso

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

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Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e impõe dever legal às empresas sobre riscos psicossociais

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.

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Por Alexandre Pierro.

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Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos

Maquininha de Cartão de Crédito: Qual é a melhor?

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