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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:32
Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel
Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:06
Modelo de oposição trabalhista
Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 11:59
Civil. Corretagem. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.
Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:26
Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem
Cláusula contratual é válida se houve transparência no processo de venda, entendeu o juiz.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:24
Leilões da Caixa: obrigatoriedade de pagamento a corretor é ilegal, diz MPF/PA
Para Ministério Público Federal, banco faz venda casada ao exigir comissão para corretagem.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 13:44
Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis
Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Caixa se abstenha de exigir o pagamento obrigatório
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:40
Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem
Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem.