Modelo de Contestação em Ação Ordinária de Cobrança

Contestação em Ação de Cobrança

Modelo de petição inicial com base na impontualidade pelo credor.

Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária

Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

Este texto discute as reformas no sistema de apelação judicial no Brasil, destacando a introdução do Projeto de Lei 3939/08, que visa acelerar processos e descongestionar cortes superiores, exigindo apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de políticas proibicionistas a disseminação dos entorpecentes.

Modelo de petição. Manifestação e juntada de documento. Defensor

Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal

Seminário propõe modelo que reduz volume de processos

Desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e dentre outros aspectos existe a necessidade de se pensar em uma nova reforma

Modelo de impugnação à contestação na ação negatória de paternidade

Impugnação à contestação na ação negatória de paternidade

PM terá direito a novo modelo de remuneração

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei

Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos

Cancelamento do protesto de títulos

Justiça indeniza modelo por divulgação de imagem sem autorização

A modelo será indenizada moral e materialmente em R$ 15 mil reais por ter tido sua imagem usada sem

Modelo de incidente de unificação e liquidação de penas

Incidente de unificação e liquidação de penas

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade.

Não incidência da imunidade executiva da lei de no 8.009/89.