STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Vega participou hoje (01) pela manhã do painel sobre Efetividade dos Princípios da OIT, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.

Empresa de brinquedos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem

A autora receberá R$ 20 mil de indenização pelos danos morais e materiais.

Empresa de telefonia móvel condenada em R$ 10 mil

Foi considerada ilegal a negativação de cliente nos serviços de proteção ao crédito