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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Exibição de documento ou coisa
Exibição de documentos.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:31
Sucessão provisória
Modelo Civil
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Modelos » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:48
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples
Contestação simples
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:10
Modelo de divórcio consensual
Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:21
Modelo de guarda compartilhada
Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:32
Modelo de Petição Cível
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
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Modelos » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Modelo peça queixa-crime
Queixa-crime genérica
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:10
Modelo de Ação Pauliana
Ação Pauliana por pagamento antecipado para credor insolvência
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:54
Modelo de suspensão disciplinar
Modelo administrativo de Suspensão Disciplinar
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:45
MODELO DE QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:50
Modelo de Ação Rescisória
Ação rescisória com fundamento no artigo 485, inciso III, do código de processo civil
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:50
Modelo pleiteando adicional noturno
Modelo pleiteando adicional noturno por prorrogação da jornada noturna
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Modelos » Comercial Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:49
Modelo de arras
Modelo de Arras venda de veículo
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Modelos » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Revisão Criminal.
Modelo de Ação