Morador condenado por agressão a vizinho

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Mantida condenação por roubo de boné

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

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Medida cautelar de última hora não é razoável

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

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Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

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Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.

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Réu descumpriu medida protetiva