Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus