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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:17
Súmula sobre nepotismo está cumprida no Senado
A comissão estuda agora a adoção de um documento, a ser assinado por quem for contratado pelo Senado para cargo em comissão, com informações sobre o risco que incorre quem se beneficiar de nepotismo.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:15
Turma condena faculdade por substituição de contrato com valor alterado
Reajuste de mensalidade depois que o contrato já foi assinado não vale.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:30
Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo
Empresas pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:15
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
Após a não assinatura do advogado, turma entendeu configurada a hipótese de recurso apócrifo, que no caso é considerado inexistente
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:25
Nulidade da decisão agravada por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:45
STJ aprova anteprojeto que cria novos cargos na área de TI na Justiça Federal
Objetivo é ampliar a celeridade e a segurança da prestação jurisdicional, especialmente em razão da implantação do processo judicial eletrônico
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 16:14
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:45
CNJ estabelece regras para contratatos de tecnologia
Expectativa é que a norma sirva de padronização dos procedimentos utilizados para as contratações de tecnologia de informação e comunicação, de maneira que haja previsibilidade com relação ao planejamento
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Código de Ética da Advocacia será debatido em consulta pública
Advocacia brasileira poderá apresentar suas sugestões por meio da Ouvidoria do Conselho Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:40
Dano moral. Assédio moral. Tratamento homofóbico.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
Ministro esclarece que o CPC não dispõe a forma pela qual deve ser provado o descumprimento da obrigação
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 16:33
Condomínio habitacional deve ser registrado antes da venda dos imóveis
O registro de imóveis é providência que deve ser atendida antes que as unidades autônomas do mesmo comecem a ser negociadas.
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Array Publicado em 2005-05-03T13:56:00+00:00
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Array Publicado em 2004-03-09T19:50:00+00:00
TST prepara instrução normativa sobre trabalho escravo
A urgência deve-se à provável aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde há registro dessa prática, em tramitação na Câmara dos Deputados.