Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo