Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Ministro rejeita recurso e permite realização de exames médicos em adolescente

Para Lewandowski, o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde da população

Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso

O magistrado informou que nenhuma prova documental comprovou a participação da autora na aquisição dos bens do casa

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

Ex-porteiro é preso por suposto envolvimento na morte de ex-ministro do TSE

Homem foi encontrado em Montalvânia (MG); cunhado também é suspeito. Polícia do DF acredita em envolvimento direto de mais pessoas

Saúde: Estado não cumpre sentença e Justiça bloqueia verba

Justiça bloqueou mais de R$ 37 mil reais destinados a saúde pública em razão de o Estado ter

Estado condenado a indenizar por demora na chegada de bombeiros

Cidadão receberá indenização de R$ 100 mil reais, por danos morais e materiais, além do ressarcimento de metade do valor gasto no funeral de sua esposa

Não basta multar: Detran tem que notificar condutor em casa

Segundo o órgão, a renovação foi negada devido a existência de infrações de trânsito em nome do condutor.

Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado

absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.

Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente

O governo contratou irregularmente 6.480 estagiários durante três meses para a efetivação de matrícula eletrônica nas escolas públicas em que estudavam