Home- busca: Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:20
Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas
também havia obrigado o estado a pagar os dias em que os grevistas estiveram parados e a readmitir quem
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:33
Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:38
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Tributário e processual civil. Agravo interno no recurso especial
A contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2011, deve ser recolhida com base na Lei 12.546/2011.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:19
Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária
Responsabilidade do credor fiduciário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:52
Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:08
Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 15:48
Processo Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência
Ação Rescisória.
