Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Cuida-se de pedidos de extensão formulados em favor de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC