Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, manifestou hoje (16) sua

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA