Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

Eletronorte está isenta de pagamento bilionário a concessionária ligada à Camargo Correa

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Presidente do TSE deixa o cargo

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

Plenário julga recurso que discute alcance de ação ajuizada por entidade associativa

Em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para sua propositura poderão executar o título judicial

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada

Fornecimento de água potável é um serviço essencial, o que afasta a cobrança de ICMS por parte das empresas concessionárias

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves

Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família

Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros

STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão

Município alegou ao STF que as decisões criariam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública

Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT

Limite de idade para ingresso no tribunal de segundo grau se aplica apenas ao quinto constitucional