Home- busca: Ministra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:45
Arezzo comprova cerceamento de defesa em indeferimento de produção de prova
Empregado pretendia condenar subsidiariamente a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:30
Rejeitado recurso de patroa contra decisão que reconheceu vínculo de doméstica
Patroa foi condenada a anotar o contrato na carteira de trabalho e a pagar as diferenças em relação ao salário mínimo
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Ausência de justificativa para agravante leva STJ a reduzir pena de Luiz Estevão
O colegiado reduziu a pena-base de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias-multa, porque uma agravante não foi devidamente justificada
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:40
Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias
A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:40
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Turma rejeitou recurso especial do autor, o qual pretendia fazer a penhora de bens do diretor gerente falecido recair sobre a herança deixada
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:15
TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012
A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:30
Justiça diz que terceirização da Coca-Cola é ilícita e reconhece vínculo de motorista
O trabalhador alegou que exercia atividades sob poder diretivo da empresa, mediante remuneração estipulada, com continuidade e subordinação
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:10
Jornalista da TVE recebe indenização por falta de liberdade profissional
A jornalista será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:40
Quinta Turma afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro no escândalo do Cofen
Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:30
Médico acusado de abandono de emprego recebe verbas rescisórias
O hospital alegou abandono em razão de o médico anestesista ter deixado de trabalhar tendo apenas emitido um comunicado ao departamento de pessoal
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:30
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Acusado de estuprar 3 meninas de 12 anos foi isento de pena em razão das meninas já se prostituírem antes do suposto crime sexual
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:31
Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson
Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:29
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
O STJ entendeu que, se ficar provada a correlação do curso com as atribuições do cargo, a administração não tem poder discricionário para decidir se concede ou não o adicional de qualificação
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 10:47
TST suspende proibição de revista de empregados na Arcelormittal
O Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) ajuizou ação civil publica em que pedia o cancelamento do procedimento de revista realizado pela Arcelormittal em seus empregados e prestadores de serviço, bem como em seus pertences
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:58
Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada
Por considerar a medida urgente, o governo de MS requer que o pedido seja despachado pelo presidente do STF, no período de recesso do Judiciário, e que a AC seja distribuída
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:54
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
O paciente foi diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da AIDS, apesar do exame específico para a moléstia não ter sido solicitado. O paciente entrou na justiça acusando o hospital de negligência e alegando que teve sua intimidade violada
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:54
Pedido de gratuidade livra trabalhador de multa por embargos incabíveis
Os ministros ressaltaram que o trabalhador não tinha necessidade de interpor recurso de embargos para requerer o deferimento da justiça gratuita, bastando para isso uma simples petição
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:37
Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto
Eleições 2010
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 13:15
TSE desvincula a aprovação de contas de campanha como condição para a quitação eleitoral
Ao analisar o primeiro caso concreto relativo à prestação de contas e obtenção de certidão de quitação eleitoral, decidiu que a simples apresentação das contas vale para a obtenção da certidão, mesmo que as contas tenham sido rejeitadas.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:56
Plenário nega recurso sobre abertura de ação penal contra ministro aposentado do STJ e desembargador afastado do TRF-2
A denúncia contra o Ministro e o Desembargador foi formulada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva e prevaricação.
