1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Bar condenado por poluição sonora

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

TJ restabelece aposentadoria de servidora

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Carregador e estudante são condenados por roubo

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Histórico da Maconha[1]

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

O papel dos pais no combate à violência nas escolas

Por Rubens Decoussau Tilkian.

Do dano existencial na relação de emprego

Para ter uma existência digna, todas as pessoas necessitam exercer uma atividade remunerada, ou seja, precisam ter um trabalho ou emprego